Question

Qual foi a primeira medida tomada por Vargas em relação a São Paulo e qual a reação do Partido Democrático de São Paulo (PD), força política que havia apoiado a Revolução de 1930, contra a oligarquia paulista

Answer 1

Entre 1931 e 1934 foram promulgadas várias leis e decretos de proteção ao trabalhador: a jornada de trabalho foi fixada em oito horas tanto no comércio como na indústria; foi regulamentado o trabalho para as mulheres e para os menores; foi colocada em vigor a Lei de Férias, que já existia desde 1925 para os comerciários, mas que levaria 20 anos para ser cumprida em sua totalidade; foi criada a Carteira de Trabalho e ampliado o direito a pensões e aposentadorias. Em 1933 foi criado o Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Marítimos e em 34 o Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Comerciários. 

A Lei de Nacionalização do Trabalho estabelecia a exigência da presença de 2/3 de trabalhadores nacionais em qualquer estabelecimento comercial e industrial. Foi criada uma Legislação Sindical que regulamentou a existência dos sindicatos patronais e operários, num esquema corporativista de sindicato único. A legislação reunia patrões e empregados como elementos de sustentação do Governo.