Question

O Estado moderno tem como principal fonte de recursos os tributos arrecadados, além de ter a necessidade de obter grandes somas em dinheiro para cumprir seus compromissos, como a remuneração dos servidores públicos e dos fornecedores de bens e serviços e a realização de investimentos, como obras públicas e aquisição de equipamentos. (HACK, Érico. Direito Tributário Brasileiro. Curitiba: InterSaberes, 2015).

A- O tributo é sempre a sanção por ato lícito praticado pelo contribuinte.

B- Existe no país um tributo cobrado pela poluição do meio ambiente, que é vedada em lei.

C- Os tributos sempre terão como fato gerador um ato lícito do contribuinte.

D- Todo valor que o Estado cobra de um particular é tributo.

E- Espécies de tributo são: fechamento de estabelecimento, apreensão de bens, taxas e impostos.

Answer 1

a resposta é a letra c.