• Matéria: Direito
  • Autor: gustavorichard
  • Perguntado 8 anos atrás

O que são sanções acauteladoras e um exemplo ?

Respostas

respondido por: KaWelly
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as sanções acauteladoras são aquelas onde o juiz julga necessário tomar uma medida para garantir que o processo possa acontecer sem problemas ou danos maiores à uma das partes envolvidas, não tendo nenhuma relação com a sanção posterior quando o processo será julgado.
Exemplo:
determinar o afastamento de um parente acusado de abusar de um incapaz. O processo não foi julgado ainda mas o juiz decidiu que, para a proteção da suposta vítima, o acusado deveria ser afastado do convívio.
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