Apesar de a Fazenda Pública ter competência privativa para proceder ao lançamento dos tributos, no lançamento de ofício atua apenas verificando o valor efetivamente pago pelo contribuinte
Porque
Nesta modalidade de lançamento é o contribuinte que realizar todos os atos: identifica o fato gerador, aplica a lei tributária quantificando o tributo e efetua seu pagamento.
Respostas
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10
As assertivas I e II são falsas! Esse testo se refere a homologação e não a de oficio se vc tem opcões de resposta! como eu tive na minha a resposta foi D
É certeza tirei 100!
É certeza tirei 100!
tamarinha1:
Se precisar de algo mais chama estou com o gabarito dessa pol :)
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