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Até onde sabemos, os antigos gregos foram os autores das primeiras
experiências de democracia que prosperaram, destacando-se, dentre essas,
a da cidade-Estado de Atenas. Hoje, no entanto, chegamos a falar em
democracia a todo instante, dando por suposto que essa é a forma de
governo mais "óbvia" e "normal". A questão que proponho é: que
diferenças haveria entre a democracia da Grécia Antiga e os governos
democráticos que vemos no mundo atual?
Selecionei dois pontos para comparação - embora pudesse citar vários outros.
Primeiro, o conceito de cidadão para os gregos era muito diverso daquele adotado nas modernas democracias.
O cidadão grego típico era o indivíduo do sexo masculino, adulto, em
pleno exercício das obrigações militares (que não eram poucas!),
proprietário de terras, nascido em território da cidade-Estado em
questão e, evidentemente, de condição livre. Essas exigências deviam-se,
entre outros fatores, à necessidade de que tivesse tempo de sobra para
estar na Ágora, a fim de dedicar-se a administração da cidade, enquanto
outros (escravos, por exemplo), faziam todo o trabalho braçal,
garantindo o sustento e a prosperidade da elite cidadã. Vê-se, pois, que
o número de pessoas em condições de participar ativamente de uma
democracia grega reduzia-se bastante, porque mulheres (mais ou menos
metade da população), crianças e adolescentes de ambos os sexos e
escravos (a maior parte da força de trabalho) dela estavam
necessariamente excluídos.
E hoje? As regras de cidadania variam um pouco de país para país, mas
excetuando-se o que ocorre em alguns Estados esquizofrênicos, tanto
homens como mulheres são (ao menos legalmente), cidadãos plenos, podendo
votar e ser eleitos. Além disso, profissão ou condição econômica não
costuma ser um aspecto restritivo ao direito de cidadania, pois já vão
longe, em quase toda parte, os dias do voto censitário.
Um segundo aspecto a ser comparado (e que decorre do primeiro), é que
a democracia, na Grécia Antiga, era direta, enquanto hoje, com exceção
de uns pouquíssimos casos, é representativa. Isso quer dizer que,
quando convocado, o cidadão grego comparecia pessoalmente à praça da
cidade para discutir e votar os assuntos que interessavam ao governo,
podendo, inclusive, ser escolhido para exercer cargos que hoje
chamaríamos de executivos e judiciários, mediante um mandato (geralmente
de um ano) para o qual era indicado quase sempre por sorteio. Nessas
condições, era muito importante saber falar de forma clara e persuasiva,
razão pela qual os gregos davam muita importância à educação dos
jovens, como garantia de que seriam capazes de exercer convenientemente,
quando adultos, seus compromissos de cidadãos.
As democracias contemporâneas, conforme já disse, são quase todas
representativas, salvo quando, eventualmente, os cidadãos são convocados
a um plebiscito cujo resultado venha a ser normativo. É fácil entender a
razão. Imagine que todos os cidadãos brasileiros fossem convocados a
comparecer em determinada data à Praça dos Três Poderes para votação
direita de um determinado assunto...
Vê-se, leitor, portanto, que na Grécia Antiga o conceito restritivo de
cidadania compatibilizava-se com a democracia direta, enquanto hoje,
devido à ampliação do status de cidadão a um número muito maior
de pessoas, pratica-se a democracia representativa. Elegem-se
representantes (deputados), que, no caso do Brasil, votam no Congresso
Nacional em nome dos cidadãos que representam. Os Senadores, embora eleitos por voto popular, são representantes de seus respectivos Estados.
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