• Matéria: Geografia
  • Autor: benaleite2034
  • Perguntado 8 anos atrás

Cite as principais garantias sociais implementadas pelo Estatuto do Idoso , em 2003.

Respostas

respondido por: gustavobezerra6
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maior abragencia dos direitos do cidadaos com a idade a superior a 60 anos,muitos aqueles que sao classificados como individuos componente da terceira idade estao enquadrados dentro desse codigo de leis que preve o respeito,os direitos e os deveres do idoso.


estatuto do idoso:preve em suas diretrizes as seguintes leis de proteçao a terceira idade e o direito do idoso.



na saude:o idoso tem atendimento preferencial no sistema unico de saude (sus),distribuiçao de remedios aos idosos,principalmente de uso continuado (hipertasao,diabetes,etc.),deve ser gratuita,assim como a de proteses e orteses,os planos de saudes nao podem reajustar as mensalidades de acordo com o criterio a idade,o idoso internado ou em observaçao em quaquer unidade de saude tem direitos a acompanhante,pelo tempo determinado pelo profissional de saude que o atende.



para transportes coletivos:os maiores de 65 anos tem direito a transportes coletivos publico gratuito,A carteira de identidade e exigido,nos veiculos de transporte coletivos e obrigada a 10% das cadeira reservada ao idoso,como aviso legivel,
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