Leia, a seguir, um fragmento do texto “A participação popular no Estado Brasileiro”.
“A Administração Pública deve trabalhar para incrementar cada vez mais a transparência pública. Assim, a ampliação da divulgação das ações governamentais a milhões de brasileiros, além de contribuir para o fortalecimento da democracia, valoriza e desenvolve as noções de cidadania. Quanto mais bem informado o cidadão, melhores condições ele tem de participar dos processos decisórios e de apontar falhas. Isso possibilita a eficiência da gestão pública e contribui para o combate à corrupção. Para alcançar essa realidade, o Governo Federal criou um portal que possibilita ao cidadão o acompanhamento da execução financeira dos seus programas e ações: o Portal da transparência.” (FSCE UniCesumar, Coletânea Ética, Política, Economia e OSB, 2017, p. 49).
Com base nessa premissa, é CORRETO afirmar:
I. Qualquer cidadão pode ser um fiscal da correta aplicação dos recursos públicos, sobretudo no que diz respeito às ações destinadas à sua comunidade.
II. O Portal da transparência é uma poderosa ferramenta de apoio ao exercício do controle social, pois permite ao cidadão saber como o dinheiro público está sendo utilizado.
III. O usuário do Portal da Transparência encontra informações gerais, formalidades e cuidados que devem ser observados relativos a cada programa do Governo.
IV. Mesmo sem participar dos conselhos, cada cidadão, isoladamente ou em conjunto com entidades ou organizações da sociedade civil, pode ser fiscal das contas públicas.
Estão CORRETAS:
Respostas
Bom dia,
Analisando cada uma das afirmativas:
I - VERDADEIRO - As informações dos recursos públicos, bem como sua destinação é aberta aos interessados através do portal da transparência. Possibilitando que qualquer cidadão tenha acesso a essas informações e possa tomar conhecimentos e fiscalizar os gastos públicos.
II - VERDADEIRO - O portal da transparência é uma ferramenta que possibilita ao cidadão conhecer a destinação dos seus recursos, promovendo uma maior fiscalização, desencorajando e combatendo, de certa forma, a corrupção e valorizando a democracia.
III - VERDADEIRO - No portal da transparência encontramos informações de várias naturezas, além do detalhamento da execução dos programas promovidos pelo Governo.
IV - VERDADEIRO - Com todas as informações disponíveis no portal da transparência, o cidadão ou grupo de cidadãos pode ser fiscal das contas públicas verificando a conformidade das informações prestadas com os resultados dos programas, bem como a destinação dos recursos públicos.
Portanto, TODAS SÃO VERDADEIRAS.