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A Questão Social surgiu na Europa Ocidental do século XIX, designando o fenômeno de pobreza crescente entre os membros da classe operaria.
O processo de urbanização, somado ao da industrialização, deu origem
ao empobrecimento do proletariado, mas ao mesmo tempo, consciencializou
essa classe da sua condição de exploração e levou à contestação da
mesma. Por isso, a Questão Social atingiu contornos problemáticos, em
especial para a sociedade burguesa, que para enfrentá-la recorreu à
implementação de políticas sociais (Heidrich, 2006, p. 1).
Segundo Iamamoto (1999, p. 27), a Questão Social pode ser definida
como: O conjunto das expressões das desigualdades da sociedade
capitalista madura, que têm uma raiz comum: a produção social é cada vez
mais colectiva, o trabalho torna-se mais amplamente social, enquanto a
apropriação dos seus frutos se mantém privada, monopolizada por uma
parte da sociedade.
O mundo capitalista sofreu várias alterações ao longo do século XX e,
consequentemente, a Questão Social modificou-se. Pereira (2001) destaca
três modelos de organização do Estado durante o século XX: o Estado
Liberal, o Welfare State e o Estado Neoliberal, sendo que a adopção de
qualquer destes modelos derivou das transformações da Questão Social.
Segundo Heidrich (2006), o modelo liberal nasceu com o capitalismo e
preconizou a não intervenção do Estado nas actividades de mercado,
deixando à sorte de cada um o seu fracasso ou sucesso. Estas medidas
mostraram-se ineficazes na medida em que o mercado não tem o poder de se
auto-regular.
Segundo Esping-Andersen (1995), o Welfare State veio trazer mais
segurança no emprego e ganhos em justiça e direitos sociais. Existem
três tipos de Welfare State: o Liberal, que limita o acesso das
políticas sociais aos realmente pobres; o conservador, que é um
meio-termo e tem em conta os diferentes estatutos sociais; e o
social-democrata, que é o mais abrangente (Esping-Andersen, 1991).
Perante uma crise global no último terço do século XX, as ideias
Liberais ganham força. No mundo do trabalho ocorrem mudanças. O
capitalismo conseguiu afirmar-se como a única alternativa face à crise
(Heidrich, 2006).
Segundo esta perspectiva, passamos do Welfare Capitalism, um sistema
centrado nos grandes Estados e nas grandes indústrias, para o
Capitalismo Global, menos organizado e influenciado por fluxos
financeiros e de informação, desestabilizando a vida profissional e
familiar dos indivíduos e retirando poder aos Estados no controlo da
economia (Mingione, 1998).
Assim, os países industrializados parecem ser cada vez mais afectados
pelo desemprego, precariedade laboral, pobreza e exclusão social.
Estas novas condições, descendentes do capitalismo feroz que se
vivencia actualmente, são apelidadas de a “Nova” Questão Social. No
entanto, e segundo Mota (2000, p. 2), “ as distintas expressões da
questão social” não se traduzem numa “ nova” Questão Social, mas sim em
“novas formas para velhos conteúdos”.
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