Question

a) Aponte as características do contrato de doação entabulado entre os dois amigos b) Trata-se de doação não sujeita a encargo, sendo que o doador fixou prazo ao donatário para declarar se aceita ou não a liberalidade. Se Aquiles, ciente do prazo, não a fizer, o que acontecerá?? heeelllpppp :)

Answer 1

Questão de Direito Civil.

a)      O contrato de doação tem por características a presença de um doador, que deve possuir o animus donandi, isto é, o voluntarismo em sua ação de doar, e um donatário que receberá o bem. O doador deve ser absolutamente capaz e o donatário deve expressar no contrato este aceite.

b)      O aceite é uma das características centrais do contrato de doação, com ou sem encargo. Não ocorrendo o aceite no prazo estabelecido, este podendo ser expresso, tácito ou presumido, o contrato não se configura, inexiste a doação.