caso 7 de penal 3 RODINEI, sócio majoritário de uma transportadora que presta serviços para Souza Cruz, na ausência de três motoristas, seus funcionários, que estão em auxílio doença, e por necessidade, está fazendo a distribuição diária de cigarros junto aos fornecedores, dirigindo veículo funcional pertencente a própria frota da transportadora. Na segunda entrega do dia, RODINEI foi surpreendido por TALLES, 17 anos e DANILO, 28 anos e? gostaria de saber, por favor.
Respostas
Olá!
Parece que sua questão está incompleta, mas vou dar um jeito de te ajudar a resolvê-la.
Vamos supor que esteja faltando na sua questão esse trecho:
"...e ex-funcionário da transportadora que, por intermédio de grave ameaça exercida por arma de fogo, subtraíram-lhe o veículo com as mercadorias e restringindo sua liberdade, vindo a liberá-lo em local ermo, após 10 horas da referida atividade criminosa."
Agora, vamos identificar a adequação típica a ser imputada:
O que ocorreu na ocasião é definido como roubo triplamente majorado, somado às causas de aumento de pena que estão previstas nos incisos I, II e V do §2º, art. 157 do Código Penal Brasileiro.
É importante saber que somente Danilo praticou o crime, pois Talles, no momento da ação, era inimputável, respondendo apenas pelo ato infracional descrito no Estatuto da Criança e do Adolescente.