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Ela é composta por um preâmbulo e 17 artigos referentes ao individuo e a nação. Ela define os direitos naturais como a liberdade, a propriedade, a segurança e a resistência a opressão. Ela reconhece também a igualdade, especialmente perante a lei e justiça. E também reforça o princípio da separação de poderes.
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