• Matéria: Português
  • Autor: lukasgabriel
  • Perguntado 9 anos atrás

Quais as implicações legais de se comercializar produtos pirateados?

Respostas

respondido por: GabbiMarques16
4
Comercializar produtos pirateados é crime , está no art. 18º merce risco a saúde dependendo do produto , não há comprovantes ficais, é os fornecedores que são aprendidos levam multas e podem responder de 6 há 5 anos de prisão
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