Question

o denominado efeito regressivo é peculiar a :

Answer 1

É o efeito que permite ao próprio juiz prolator da decisão impugnada rever sua decisão. Sempre que for aberto um juízo de retratação ao órgão prolator da decisão, pode - se falar em regressivo.


O efeito regressivo é a regra em alguns recursos, como no caso do agravo. A apelação, por sua vez, em regra, não tem este efeito. Excepcional, no entanto, o juiz pode cessar a própria sentença e determinar o regular prosseguimento do processo em primeira instância diante da apelação.

Answer 2

Resposta:

É o efeito que permite ao próprio juiz prolator da decisão impugnada rever sua decisão. Sempre que for aberto um juízo de retratação ao órgão prolator da decisão, pode - se falar em regressivo.

Explicação:

O efeito regressivo é a regra em alguns recursos, como no caso do agravo. A apelação, por sua vez, em regra, não tem este efeito. Excepcional, no entanto, o juiz pode cessar a própria sentença e determinar o regular prosseguimento do processo em primeira instância diante da apelação.