Question

a ordem economica brasileira pauta-se na livre iniciativa, todavia conjuga-a com alguns principios que estao dispostos no artigo 170 da Constituiçao Federal. Dentre estes principios destaca-se a liberdade de concorrencia. Explique a relação entre a livre concorrencia e o Direito do Consumidor:

Answer 1

 A Constituição Federal de 1988 previu, no seu art. 170, quais princípios devem reger a ordem econômica de uma forma geral. A fim de entender o funcionamento da mesma, fez-se necessário destrinchar cada um dos incisos do dispositivo. O objetivo do presente trabalho é expor a importância de cada um dos princípios informadores da ordem econômica