Question

qual a relação entre soberania e poder estatal ?

Answer 1

Segundo os modelos constitucionais que começam a debater-se e fixar-se no âmbito do pensamento revolucionário burguês, eis a sequência:

-as pessoas são livres e iguais em direitos. Ninguém pode mandar sobre outra pessoa fora do que se patua nas Leis.

-para que exista garantia de liberdade, de igualdade de dos outros direitos, é precisa uma série de leis fundamentais que a cidadania (o conjunto das pessoas, todas livres e iguais, como se disse) deve referendar

-como nenhuma pessoa pode legislar sobre a(s) outra(s) à sua conveniência, o sujeito soberano não pode ser individual, mas coletivo

-as comunidades nacionais ou supra-nacionais (em Estados federados ou confederados) são portanto o sujeito de soberania ao que se encarrega elaborar, patuar e promulgar as Leis fundamentais dum Estado (que são as que o fundamentam, e não ao revés)

-como é impossível a democracia direta, o poder do Estado, representante da(s) soberania(s) nacional(is), assim como o conjunto de Leis que o fazem possível, exerce-se por delegação. A soberania concretiza-se em indivíduos que a representam, normalmente trás processos de sufrágio.