Question

O desembaraço aduaneiro na importação é feito após a comprovação da exatidão das informações do importador a respeito das mercadorias. Essa declaração de exatidão é conhecida como despacho aduaneiro de importação, que é processado pela Declaração de Importação (DI), registrada no Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex). Ele pode ser referente a duas categorias: o despacho para consumo e o despacho para admissão em regime aduaneiro especial ou aplicado em áreas especiais. As alíquotas de impostos incidentes nas operações de importação estão explicitadas no Siscomex e variam conforme o tipo de bem importado, seu valor, país de origem, tipo da operação, qualidade do importador, dentre outras condições.

De acordo com os materiais disponibilizados para estudo, analise as alternativas abaixo, e na sequência assinale V para as alternativas Verdadeiras e F para as alternativas Falsas, no que se refere aos impostos que oneram as importações.

I) Imposto de Importação (II).

II) Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
III) Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

IV) Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM).

V) Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
A V – V – V – F – V
B F – V – F – V – F
C V – F – F – V – V
D F – V – F – V – V
E V – V – V – V – F

Answer 1

Correta é a letra E ( V V V V F)

Answer 2

Letra E: sobre os impostos que oneram as importações tem-se o Imposto sobre Produtos Industrializados, famoso IPI, além do Imposto de Importação, chamado de II.

Incide também o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, imposto estadual chamado de ICMS, sendo que o último caso (o IV) não se enquadra, invalidando a opção, pois não é um imposto e sim uma taxa.

Abraços!