Question

De que forma o caráter democrático do Estado é assegurado?

Answer 1

Ciao, amigo(a)!

Normalmente, em um país democrático de direito, os direitos e deveres dos cidadãos estão presentes em uma Lei Maior, Carta Magna ou Constituição Federal.

A República Federativa do Brasil (nome do nosso país) é um país democrático de direito. Nesta direção, os direitos e deveres (individuais e coletivos) são garantidos por meio da nossa Constituição Federal (de 1988).

Até logo!