Question

casos concretos de processo civil 1

Answer 1

Casos Concretos Direito Civil 1 Semana 1-Código Civil Brasileiro 1) O Código Civil vigente realmente nasceu velho como afirmaram alguns civilistas? Explique sua resposta. Sim. Mas ele tem cláusulas abertas, sua aplicação se torna mais atual. 2)Qual a diferença entre cláusulas gera is e co nceitos jurídicos indeterm inados? Cite um exemplo de cada. Não tem diferença. São indeterminações d as regras, possibilita ndo que o m agistrado aja de forma a valorar a situaç ão concreta. Ex: Art. 422 Objetivas: 1)Sobre a evoluçã o da codificação civil bras ileira, pode -se afirmar que: Letra E- A constitucionalização do Direito Privado perm itiu a elevação à categoria de direitos c onstitucionais de institut os que antes eram c onsiderados exclusivam ente de Direito Civil. 2)Acerca do Direito Civil, assinale a opção correta: Letra A- O princípio da eticidade, paradigm a do atua l Direito Civil Constitucional, f unda-se no valor da pessoa humana com o fonte de todos os demais valores, tendo por base a equidade, bo a-fé, justa causa e dem ais critérios éticos, o q ue possibilita, por exem plo, a relativizaçã o do princípio do pacta sunt servanda (o c ontrato faz lei entre as partes ), quando o contrato estabelecer vantagens exageradas para um contratante em detrim ento do outro. Semana 2-Da pess oa natural- Personali dade e Capacidade Maria deu à luz a João em 10 de maio de 2013. No entanto, uma fatalidade aco nteceu, emocionado o pai da criança (José) acaba enfartand o e m orrendo em 11 de m aio de 20 13. No mom ento do parto, houve dúvida se a cria nça nasc eu com vida ou morta. Explique em no máximo cinco linhas porque é f undamental de terminar s e esta criança nasceu com vida o u não e como esta prova po deria ser produzida. Resposta: P ara saber se ela adqu iriu a personal idade jurídica. A prova é produ z ida pelo exame de Galeno. Objetivas: 1)V,F,F,V,F 2) Quanto à persona lidade da pessoa natural, ass inale a alternativa correta: Letra B- T oda pessoa nasc ida com vida tem personalidade e capacidade de direito (ou de gozo).

Semana 3-Da pess oa natural- Fim da P ersonalidade Civil Na madrugada do dia 1o. de junh o 2009 o voo 447 da e mpresa área Air France que sa iu do Rio de Janeiro rumo a Paris caiu no Oceano Atlântico. A bordo da aeronave ha via 228 pessoas (216 passageiros e 12 tripulantes). Encerradas as buscas o resultado da tragédia: nenhum sobrevivente e apenas 75 corpos resgatados. Pergunta-se: a. Quanto a os pa ssageiros c ujos corpos foram localizados e identificados de ve -se declarar morte real ou presumida? Justifique sua resposta em no má ximo duas linhas. Resposta: Morte Real. Porque tendo corpo a morte pode ser atestada pelo médico. b. Quantos aos corpos dos passageiros não resgatados podem as famílias solicitar a declaração de morte presumida com ou sem declaração de ausência? Justi fique sua resposta em no máximo seis l inhas, identificando os requisitos a serem preenchidos. Resposta: Sem declaração de ausência. c. Que tipo de procedimento judicial deve a família dos desaparecidos utilizar para requerer a decretação da morte? Responda em apenas uma linha. Resposta: O procedimento é ju stificação do óbito a través de sentença judicial. Art. 88 da Lei 6.015/73 Objetivas: 1) Quanto à morte no ordenamento civil brasileiro é correto afirmar que: Letra E - A morte presumida com decretação de ausência permite a dec laração de morte apenas na terceira fase da ação, ou seja, na fase em que se abre a sucessão definitiva. 2) Pode-se requerer a sucessão definitiva do ausente: Letra E- Dez ano s depois de passada em j ulgado a sentença que conceder a abertura da sucessão provisória.

Semana 4-Direitos da Personalidade O britânico Geo rge Garratt s olicitou alteração do seu nome para “Captain Fantastic Faster th an Superman Spiderman Batman Wolverine The Hulk And The Flash Combined”. Caso fosse brasileiro, poderia realizar a alteração de seu no me original para este? Justifique sua resposta em no máximo 5 linhas. Resposta: Não. No Brasil só existe alte ração de nome em casos extremos, portanto não seria autorizado, pois ele não se enquadra nas exceções Objetivas:  
1)É correto afirmar: Letra C- Salvo por exigência médica, é defeso o ato de disposição do próprio corpo, quando importar diminuição permanente da integridade física, ou contrariar os bons costumes. 2)A respeito dos direitos da personalidade, é INCORRETO afirmar que: Letra D- A proteção do pseudônimo de autor de obra artí stica, li terária ou científica só goza de proteção legal quando constar do registro civil da pessoa que o utilizar.