Question

Realização de Napoleão bonaparte na economia, educação e no direito

Answer 1

Realizações internas : nova constituição (1799), centralização administrativa, incentivo à educação promulgação de um código civil, assinatura de uma concordata com o papa.
Realizações externas : enfrentou a segunda coligação, vencendo a Áustria, estabelecendo a paz com a Rússia e isolando a Inglaterra

plano econômico e administrativo :

Reforma da organização financeira: criação da “Administração das contribuições diretas” (1799), que distribuiu os impostos em forma eqüitativa. E regularizou e moralizou a arrecadação; criação do Banco da França (1800), com o privilégio de emitir (papel-moeda). As rendas e o crédito do Estado aumentaram logo em mais de 500%; desenvolvimento do sistema de crédito, mediante financiamento à indústria e ao comércio; confirmação da distribuição de terras, estabelecida pela Revolução; centralização administrativa: as comunas autônomas, criadas pela Revolução, tinham fracassado. Napoleão aboliu toda forma de autonomia local; realização de grandes obras públicas: estradas, pontes, túneis através dos Alpes, drenagem de pântanos, canais (na França e na Bélgica), alargamento e modernização de portos (Brest, Cherburgo, Ambères), monumentos (sobretudo Paris).

No plano social

Concordata com o Papa; anistia aos emigrados realistas; criação da Legião de Honra (1802), para estimular civis e militares, e para recompensar os mais capazes e os mais dedicados à pátria e ao novo regime; criação da Universidade da França (1808), com três ciclos de ensino: primário, secundário e superior; estabeleceu, ainda, o monopólio do ensino por parte do Estado: este monopólio subsistiu até 1850; instalação de escolas primárias em todas as cidades, de liceus nas cidades mais importantes e de uma Escola Normal em Paris; foram ratificadas a abolição da servidão e a revogação da primogenitura; difusão, em outros países, dos ideais revolucionários.

No plano jurídico

Reorganização jurídica (1808).

Os juízes, em lugar de eleitos, passaram a ser nomeados pelo governo. Mas, para garantir-lhes a independência, os juízes se tornaram inamovíveis.

Os códigos

Código Civil (1804). Já durante o consulado, uma comissão de juristas – presidia e assistida por Napoleão – tinha elaborado o Código Civil (também denominado Código de Napoleão). Obra inspirada no direito romano, no direito consuetudinário e nas leis da Revolução – consagrou os princípios democráticos: liberdade pessoal, liberdade econômica, igualdade perante a lei, caráter inviolável da propriedade. O Código Napoleônico foi adotado por quase todas as nações européias e muitas da América e da Ásia; Código de Processo Civil (1806); Código de Comércio (1807); Código Penal e de Instrução Criminal (1810).