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Primeiro, pais procuraram a vereadora Pastora Léia (PSD), em Joinville, com reclamações quanto à educação ministrada aos filhos nas escolas. Estaria havendo apologia a determinadas religiões, principalmente às afrobrasileiras. Em duas denúncias relacionadas a notas — se o aluno não participasse da atividade, teria pontos descontados —, ela visitou os colégios mencionados e conversou com a diretora e os professores, sem revelar nomes de nenhum dos envolvidos para não expô-los. A situação, recorrente e também associada a questões não apenas limitadas à fé, a motivou a apresentar na Câmara da cidade o projeto de lei 221/2014, que institui no sistema municipal de ensino o programa Escola Sem Partido.
De acordo com a parlamentar, a finalidade é "atender aos princípios de neutralidade política, ideológica e religiosa, o pluralismo de ideias e a liberdade de crença" na rede pública joinvilense. A proposta visa ainda a que seja reconhecida a vulnerabilidade dos alunos como o elo mais fraco na relação de aprendizagem e ao direito dos pais de que os filhos recebam a educação moral conforme suas próprias convicções.
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