Matéria: História
Autor: LoveBiologiaS2
Perguntado 8 anos atrás

como uma pessoa que calunia a outra, avusando-a de ter cometido um crime, é punida nos dias de hoje ?

Respostas

respondido por: drykkabiscuit

Ela pode ser condenada a prisão ou pagar indenização.

drykkabiscuit: Calúnia

Art. 138. Caluniar alguem, imputando-lhe falsamente fato definido como crime:

Pena - detenção, de seis meses a dois anos, e multa, de um conto a três contos de réis.

§ 1º Na mesma pena incorre que, sabendo falsa a imputação, a propala ou divulga.

§ 2º É punivel a calúnia contra os mortos.

drykkabiscuit: De acordo com o site: http://legis.senado.gov.br/legislacao/ListaPublicacoes.action?id=102343

LoveBiologiaS2: ok, vlw

Perguntas similares

História

6 anos atrás

Análise a charge, fale sobre o que ela representa.

Geografia

6 anos atrás

F) Na América Latina a ocupação foi voltada para que tipo de colônias (colonização)? Qual objetivo desse tipo de colonização?

Biologia

6 anos atrás

Estou com muitaaa dúvida nessa questão !!Aguém poderia me ajudar ?