As escolas, de acordo com o Art. 12 da LDB (Lei 9.394 de 1996), devem, entre outras incumbências ‘notificar ao Conselho Tutelar do Município, ao juiz competente da Comarca e ao respectivo representante do Ministério Público a relação dos alunos que apresentem quantidade de faltas acima de cinquenta por cento do percentual permitido em Lei’,
E, também
Informar pai e mãe, conviventes ou não com seus filhos, e, se for o caso, os responsáveis legais, sobre a frequência e rendimento dos alunos, bem como sobre a execução da proposta pedagógica da escola.
A respeito das duas asserções acima, assinale a alternativa correta.
ALTERNATIVAS
As duas asserções são verdadeiras e a segunda é uma justificativa correta da primeira.
As duas asserções são verdadeiras e a segunda não é uma justificativa correta da primeira.
A primeira asserção é verdadeira e a segunda, falsa.
A primeira asserção é falsa e a segunda, verdadeira
As duas asserções são falsas.
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As duas asserções são verdadeiras e a segunda não é uma justificativa correta da primeira.
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