Question

as agencias reguladoras começaram a ser criadas no brasil em 1997 abrangendo áreas diversas como telecomunicacoes, aviacao civil e energia. são frutos de uma nova visão do papel do estado brasileiro no domínio economico

Answer 1

Bom dia!

Ao final do processo de privatizações no Brasil, ocorreram diversos investimentos externos diretos no país, isso ajudou a contrabalancear o déficit em transações correntes. 

A atração de capital estrangeiro estava ligada a aquisição de empresas públicas que foram privatizadas, acreditava-se que estas empresas ampliariam sua capacidade produtiva pelos investimentos em novas tecnologias, tornando-as mais competitivas.

No entanto, o Estado ainda deveria regulamentar de certa forma estas empresas, para garantir o bem estar geral e otimização contínua dos serviços oferecidos, sendo assim, subsequente ao processo de abertura da economia e das privatizações, o governo brasileiro criou as Agências Reguladoras, processo decorrente do Programa Nacional de Desestatização.

A maioria destas empresas que foram privatizadas estavam relacionadas na categoria de prestação de serviços de utilidade pública, portanto, foi necessário instituir um órgão regulador, com regras estabelecidas e com função de garantir o nível de bem-estar do consumidor, regulamentando preços condizentes e nível de qualidade do serviço.

Abraços!