Question

Com base na Lei nº n5.771/71 o Brasil, até meados da década de 1990, não patenteava processos ou produtos farmacêuticos, como estratégia para estimular o desenvolvimento de uma indústria nacional neste setor. Porém, com a lei nº 9.279/96, o país passou a conceder patentes sobre quase todos os ramos da tecnologia, incluindo os medicamentos

Answer 1

Olá, Vanessa!


Com relação a esta questão, a resposta correta é a LETRA D.


As patentes são consideradas como o mecanismo utilizado para a proteção da propriedade intelectual de seus inventores podendo ser utilizada para processos, programas, artefatos industriais e itens de atendimento à saúde em geral.


A mudança na legislação no ano de 1996 não ocorreu em virtude de um bom nível de desenvolvimento tecnológico do Brasil, mas sim para uma adequação às legislações internacionais no mesmo tema como o delimitado pela Organização Mundial de Comércio.


Nos Estados Unidos a legislação relacionada com patentes e propriedade intelectual é uma das mais desenvolvidas com a possibilidade deste tipo de proteção para variadas criações sendo preciso que o Brasil se adequasse a isto para não ter problemas econômicos e de aquisições científicas.


Espero ter ajudado.



Atenciosamente,


Ana Camila

Answer 2

Resposta: Letra "D"

Explicação: APOL 100%