O meio ambiente é, sem dúvidas, o grande patrimônio da humanidade. Sendo assim, praticamente todas as sociedades e governos atuais estão preocupados com a sua preservação e sua sustentabilidade, estabelecendo regras comuns por meio de legislações internacionais e nacionais. (Direito Aplicado/Débora Veneral, Silvano Alves Alcantara. Curitiba: InterSaberes, 2014). Assinale a alternativa correta que diz respeito à responsabilidade penal ambiental: A É caracterizada quando, por meio de uma conduta humana, for causada destruição de um bem considerado público e de uso comum relacionado diretamente ao meio ambiente. B É caracterizada quando, por meio de uma conduta humana, for causada destruição de um bem considerado público e de uso comum, sem precisar estar relacionado ao meio ambiente. C É caracterizada quando, por meio de uma conduta humana, for causada destruição de um bem considerado público e de uso privado relacionado diretamente ao meio ambiente. D É caracterizada quando, por meio de uma conduta humana, for causada destruição de um bem considerado exclusivamente privado, e relacionado diretamente ao meio ambiente. E Não está caracterizada por conduta humana, porém causa destruição de um bem considerado público e de uso comum relacionado diretamente ao meio ambiente.
Respostas
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32
A resposta correta é a letra A (pg 295 livro base)
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25
Letra A. CORRETA. É caracterizada quando, por meio de uma conduta humana, for causada destruição de um bem considerado público e de uso comum relacionado diretamente ao meio ambiente.
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