Question

Segundo uma norma do Código Tributário Nacional: "a autoridade administrativa poderá desconsiderar atos ou negócios jurídicos praticados com a finalidade de dissimular a ocorrência do fato gerador do tributo ou a natureza dos elementos constitutivos da obrigação tributária". Como esse instrumento legal ficou sendo conhecido? Responda de acordo com os conceitos estudados durante a disciplina.

I. Norma antielisão.

II. Norma antitruste.

III. Norma tributária.

IV. Norma antifraude.
A A proposição I está correta.
B A proposição II está correta.
C A proposição III está correta.
D A proposição IV está correta
E As proposições I e II estão corretas.

Answer 1

LETRA -(A)   Antielisão