Question

o direito penal é a expressao mais violenta do poder estatal sobre a liberdade individual? alguém sabe? por favor ;)

Answer 1

Olá, Ana Beatriz!


Com relação à afirmativa apresentada a sua premissa está CORRETA sendo esta situação inserida dentro da axiologia garantista com a compreensão de que o sistema repressiva deve ser compreendido como aquele utilizado para punir, reprimir e individualizar o delito penal.



Neste ponto de vista, o direito penal é apresentado como um conjunto organizado de restrições à liberdade individual dos componentes de determinado estado sendo um "custo" e por isso a sua aplicação deve ser justificada de maneira completamente racional e apenas quando surge uma necessidade imperiosa e de maneira subsidiária.




Espero ter ajudado.



Atenciosamente,



Ana Camila