Question

Direito Tributário Com o planejamento tributário, o empresário pode reduzir seus custos e assim terá a possibilidade de reduzir seus preços, podendo ensejar a admissão de novos funcionários e o aumento de seus investimentos, empregando de forma diligente o seu capital. É entendida como uma das finalidades do planejamento tributário, de acordo com os estudos da disciplina: A Evitar a incidência do fato gerador do tributo. B Eximir-se das obrigações tributárias. C Buscar qualquer meio para que o tributo não seja pago. D Reduzir, após a ocorrência do fato gerador, o montante do tributo a ser pago. E Valer-se de benefícios pecuniários ilícitos a funcionários públicos para corromper a auditoria fiscal.

Answer 1

Isso é o mesmo que elisão fiscal, que implica em um planejamento tributário ético e responsável antes da incidência de um fato gerador a fim de reduzir a carga tributária legalmente possível. Portanto, se é antes da prática do fato gerador tipificado, somente pode ser a alternativa A.


Resposta: alternativa A.