Question

Como você analisa filosoficamente a acão de quebra de patentes do governo brasileiro para remédio contra a aids?

Answer 1

presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta sexta-feira o decreto de licenciamento compulsório do medicamento anti-Aids Efavirenz. O governo brasileiro poderá substituir a droga fabricada pela Merck Sharp & Dohme por genéricos produzidos na Índia, pagando cerca de um quarto do preço praticado pelo laboratório americano. O medicamento comprado da Índia deverá ser distribuído a partir de setembro. Licenciamento compulsório é a quebra de patente com pagamento de royalties. A medida estaria portanto, dentro das regras da Organização Mundial do Comércio (OMC), segundo o governo. O Ministério da Saúde rejeita a expressão quebra de patente, preferindo chamar a ação de licenciamento compulsório, uma vez que continuará pagando royalties ao laboratório.