Matéria: Contabilidade
Autor: Silvabonfim5187
Perguntado 8 anos atrás

o que é o princípio da igualdade tributária? me ajudeeem por favor!

Respostas

respondido por: mariensabino

O princípio da isonomia(também conhecido como princípio da igualdade tributária), em Direito Tributário, prescreve que não poderá haver instituição e cobrança de tributos de forma desigual entre contribuintes que se encontram em condições de igualdade jurídica.

Perguntas similares

Geografia

6 anos atrás

Quais elemento naturais desapareceram na passagem entre a imagem número 1 da número 4

ENEM

6 anos atrás

ANTROPOLOGIA Questão 5) Já nos dissera o historiador e filósofo alemão, Oswald Arnold Gottfried Spengler (1880-1936), que o Homem não é tal qual aquele das pinturas chinesas, ou seja, solto no espaço, como se estivesse caindo no nada: o Homem existe no meio geográfico. Mais do que isso, ele retira desse meio o necessário à sua sobrevivência. Pensemos então a dimensão cultural humana a partir das relações entre A) Homem e família. B)

História

6 anos atrás

O que ocorreu com a posse das terras quando a produção coletiva não acompanhou o aumento da população, gerando fome? (Grecia Antiga)

Química

9 anos atrás