Question

Qual a alternativa jurídica encontrada pelos legisladores brasileiros que visa melhorar a vida dos idosos?
A)
A criação de dispositivos nas constituições estaduais e leis orgânicas municipais.
B)
A ampliação de direitos via medida provisória do executivo.
C)
A ampliação de direitos via emenda constitucional.
D)
A criação de uma legislação específica, o Estatuto do Idoso.

Answer 1

A resposta sera Letra C

Answer 2

D) A criação de uma legislação específica, o Estatuto do Idoso.