Identificar e explicar as principais mudanças na constituição brasileira (1988), e seus impactos e suas aplicações.
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A partir do conhecimento sobre os fatores históricos quanto a constituição de 1988 e suas mudanças podemos afirmar que:
É interessante saber que a constituição de 1988 é marcada pelo fim da ditadura e a reinstalação da democracia no Brasil, sendo considerada a mais completa que já existiu no país, e, quanto as suas mudanças podemos destacar:
- Direito de voto para os analfabetos
- restabelecimento de eleições diretas para presidente da república, governadores e prefeitos.
- Fim da censura dos meios de comunicação
- Voto facultativo para jovens de 16 a 18 anos
- Redução do mandato presidencial de 5 para 4 anos
- Direitos trabalhistas para trabalhadores rurais e domésticos
- A jornada de trabalho de 48 passou para 44 horas semanais
- Direito de 120 dias para a licença maternidade e 5 dias para paternidade
- Abono de férias e direito a décimo terceiro para aposentados
- Direito ao seguro desemprego e férias remuneradas
Já os efeitos da constituição, podemos notar a partir do avanço significativo do direito da mulher, existindo a lei do planejamento familiar e o direito a esterilização - e a lei maria da penha.
Outro efeito positivo (mas nem sempre usado na prática) foram as práticas racistas que agora assume prisão inafiançável e a cultura indígena sendo reconhecida apresentando o direito à terra reservado para os índios.
É interessante saber que a constituição de 1988 é marcada pelo fim da ditadura e a reinstalação da democracia no Brasil, sendo considerada a mais completa que já existiu no país, e, quanto as suas mudanças podemos destacar:
- Direito de voto para os analfabetos
- restabelecimento de eleições diretas para presidente da república, governadores e prefeitos.
- Fim da censura dos meios de comunicação
- Voto facultativo para jovens de 16 a 18 anos
- Redução do mandato presidencial de 5 para 4 anos
- Direitos trabalhistas para trabalhadores rurais e domésticos
- A jornada de trabalho de 48 passou para 44 horas semanais
- Direito de 120 dias para a licença maternidade e 5 dias para paternidade
- Abono de férias e direito a décimo terceiro para aposentados
- Direito ao seguro desemprego e férias remuneradas
Já os efeitos da constituição, podemos notar a partir do avanço significativo do direito da mulher, existindo a lei do planejamento familiar e o direito a esterilização - e a lei maria da penha.
Outro efeito positivo (mas nem sempre usado na prática) foram as práticas racistas que agora assume prisão inafiançável e a cultura indígena sendo reconhecida apresentando o direito à terra reservado para os índios.
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