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Olá.
Tem direito a “revisão da aposentadoria” todos aqueles que aposentaram-se por
alguma razão (seja por invalidez, tempo de contribuição ou por idade) e que se
sentiram lesados pela análise feita no INSS.
A revisão consiste basicamente em estudar o processo de aposentadoria novamente, buscando rever todas as provas materiais que foram (ou deveriam ser) levadas em consideração.
A aposentadoria depende de provas materiais de contribuição com o INSS.
Poderão ser revisados o valor recebido, o tempo de
contribuição (caso se pense que alguma “assinatura” ou carnê foram ignorados), os contribuições que foram consideradas para requisição do benefício e outros.
Como exemplo, cito um caso de alguém que contribuiu 35 anos com um salário superior a 3 salários mínimos, mas recebia 1 salário mínimo quando aposentou. Em uma revisão, foi considerado que quando a contribuição é alta (maior que 11% do salário mínimo, que é o mínimo estipulado por lei, quando pago pelo GPS; ou a contribuição quando de carteira assinada, com salário superior ao salário), a aposentadoria também deve ser.
Qualquer dúvida, deixe nos comentários.
Bons estudos.