Question

Mônica, funcionária de uma empresa, objetivando resolver problemas particulares, faltou ao serviço, mas enviou sua irmã no lugar, de forma que não fosse descontada sua falta. O empregador não aceitou que sua irmã trabalhasse em seu lugar e descontou o dia do seu pagamento. Considerando a atitude do empregador, é correto afirmar que
ALTERNATIVAS

o empregador agiu de forma equivocada, pois considera-se empregado toda pessoa física que presta serviços ao empregador, dessa forma, os serviços prestados pela irmã de Mônica têm a mesma validade.


o empregador agiu de forma correta, uma vez que Mônica infringiu o critério da pessoalidade, que nos diz que quando um empregador contrata determinada pessoa, apenas aquela pessoa física pode trabalhar para ele, não podendo ser substituída por outra.


o empregador agiu corretamente, uma vez que houve a preservação do princípio de continuidade, que nos diz que o contrato de trabalho é um pacto de trato sucessivo, devendo haver uma continuidade na relação jurídica existente entre empregado e empregador.


o empregador agiu de forma errada, pois a irmã de Mônica estava à disposição dele e isso consta no critério de subordinação, que é aquele que torna o prestador de serviço hierarquicamente dependente de quem o contrata, gerando o poder de mando sobre o empregado.


o empregador agiu de forma equivocada, pois deveria aguardar o retorno de Mônica para verificar o real motivo de sua ausência, dependendo da justificativa, ele poderia considerar o trabalho de sua irmã e, assim, não necessitaria descontar o dia de trabalho da funcionária.


Responder

Answer 1

Olá, Alessandro!


A resposta correta para a questão apresentada é a LETRA B.


Uma relação de trabalho consiste no relacionamento que existe entre empregado e empregador no qual o primeiro oferece sua força de trabalho com uma contraprestação pecuniária paga pelo segundo para que o seu negócio prospere.


Existem alguns princípios que devem ser seguidos em uma relação de trabalho os quais quando são infringidos permitem a aplicação de sanções como a executada pelo empregador no exemplo informado na questão.


Um destes princípios é o da pessoalidade segundo o qual determinado trabalho pode ser realizado somente pela pessoa que integra uma determinada relação trabalhista sem a possibilidade de serem enviados substitutos sendo esta uma conduta ilegal e incorreta.



Espero ter ajudado.



Atenciosamente,



Ana Camila