• Matéria: História
  • Autor: jorgeaugustobatista
  • Perguntado 8 anos atrás

"cite duas reformas instituídas pelo ato adicional de 12 de agosto de 1834"?

Respostas

respondido por: marisantana26
53

O Ato Adicional de 1834 foi instaurado num contexto de intensa briga política entre os conservadores monarquistas e os liberais e sua aprovação pode ser considerada uma vitória dos liberais.

 

O primeiro grupo aprovava um governo centralizador e mais fortalecido para mantém a unidade territorial, política e econômica. Os liberais acreditavam em maior liberdade e poder aos grupos locais e um poder descentralizado como forma de dar continuidade à política nacional.

 

Uma mudança importante que o Ato trouxe foi a criação da Regência Una que seria eleita por meio de eleições diretas e voto censitário como forma de aproximar mais as demandas locais do governo central.

 

Outra alteração importante foi uma maior autonomia dada as províncias, pois essas podiam criar assembleias legislativas, controlar a arrecadação dos impostos e os gastos públicos e também criar leis e contratar os funcionários públicos. Todas essas mudanças possibilitavam os grupos locais terem poder para barganha com outros grupos locais adversários e também com o poder central.

respondido por: anacarolinao845
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Resposta:

Podemos entender como uma “experiência republicana” pelo ângulo da descentralização.

Explicação:

Devido a descentralização de poderes instituída durante o período. Não só foram criados legislativos provinciais, como conferiu-se aos mesmos o controle de diversos impostos, o provimento de cargos, etc.

Cabe também lembrar que por intermédio das eleições, a classe senhorial dominava estes legislativos, preenchia direta ou indiretamente o cargo de Juiz de Paz e controlava as funções policiais (era o Juiz de Paz que nomeava o Chefe de Polícia), eleitorais (qualificava quem podia votar) e judiciárias (instaurando ou encerrando processos, expedindo ordens de prisão ou soltura às autoridades policiais, etc).

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