Question

Ao se aplicar uma lei, o juiz busca atender aos fins sociais a que ela se dirige e às exigências do bem comum. A integração é quando o intérprete da lei fica autorizado a suprir as lacunas existentes na norma jurídica, por meio da utilização de técnicas jurídicas, que são analogia, equidade e princípios gerais do direito. Assim, assinale a alternativa correta. ALTERNATIVAS Somente a analogia é utilizada exclusivamente pelo juiz para fundamentar sua decisão quando a lei apresentar alguma lacuna. A analogia é a justiça, o bom senso. O juiz irá aplicar ao caso concreto a solução que considerar como adequada, de acordo com o seu entendimento, com o que ele considerar como correto. A equidade é um meio de preenchimento das lacunas deixadas pelo legislador, no momento de criação de uma lei. Os princípios gerais do Direito são o início de tudo. São o alicerce do Direito, as proposições básicas, o fundamento, a base que irá informar e orientar as normas jurídicas. Somente a equidade é utilizada exclusivamente pelo juiz para fundamentar sua decisão quando a lei apresentar alguma lacuna.

Answer 1

Letra D - Os princípios gerais do Direito são o início de tudo. São o alicerce do Direito, as proposições básicas, o fundamento, a base que irá informar e orientar as normas jurídicas.