Question

quais os procedimentos sobre o protecionismo

Answer 1

Protecionismo é a teoria que propõe um conjunto de medidas econômicas que favorecem as atividades econômicas internas em detrimento da concorrência estrangeira. Tal teoria é utilizada por praticamente todos os países, em maior ou menor grau e é bastante difundida pelo mundo.[1]

Essa política é oposta ao livre comércio, onde as barreiras governamentais ao comércio e circulação de capitais são mantidas a um mínimo. Nos últimos anos, tornou-se alinhado com a antiglobalização. O termo é usado principalmente no contexto da economia, onde o protecionismo refere-se a políticas ou doutrinas que protegem as empresas e os trabalhadores dentro de um país, restringindo ou regulando o comércio com nações estrangeiras.

O órgão responsável pela fiscalização dos atos protecionistas adotados pelos países é a OMC (Organização Mundial do Comércio), cujo papel é promover a liberalização do comércio internacional. Em alguns pontos, o protecionismo é vantajoso, pois protege a economia nacional da concorrência externa, garante a criação de empregos e incentiva o desenvolvimento de novas tecnologias. No entanto, estas políticas podem fazer com que o país perca espaço no mercado externo; provocar o atraso tecnológico e a acomodação por parte das empresas nacionais, já que essas medidas tendem a protegê-las; além de aumentar os preços internos. Em consequência da diminuição do comércio, provocada pelo protecionismo, ocorre o enfraquecimento de políticas de desenvolvimento e de combate à fome em países pobres.[1]

Como exemplo de medidas protecionistas, podemos citar:[1]

Criação de altas tarifas (barreiras tarifárias), normas técnicas de qualidade para produtos estrangeiros, reduzindo a lucratividade dos mesmos;Subsídios à indústria nacional, incentivando o desenvolvimento econômico interno;Fixação de quotas, limitando o número de produtos, a quantidade de serviços estrangeiros no mercado nacional, ou até mesmo o percentual que o acionário estrangeiro pode atingir em uma empresa.