Question

Somente após quase 10 anos da Primeira Conferência Mundial sobre questões ambientais foi que o Brasil definiu o grande marco da política ambiental nacional e elaborou o primeiro dispositivo legal relacionado à AIA. Assinale a alternativa que nomeia essa legislação, que é considerada o maior marco da política no Brasil.

1 - Constituição da República Federativa do Brasil (1988).

2 - Lei dos Crimes contra o Meio Ambiente - Lei n° 9.605, de 12 de fevereiro de 1981.

3 - Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei n° 6.938, de 31 de agosto de 1981.

4 - Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei n° 6.938, de 31 de agosto de 1979.

5 - Decreto nº 99.274/90 - revogou o Decreto n° 88.351/83 e dispôs competir ao CONAMA a fixação dos critérios básicos que determinam a realização do EIA.

Answer 1

2 - Lei dos Crimes contra o Meio Ambiente - Lei n° 9.605, de 12 de fevereiro de 1981. 

Answer 2

Resposta correta: Letra C - Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei n° 6.938, de 31 de agosto de 1981.

Podemos considerar esta alternativa como correta por meio de análise do conteúdo tratado pelo enunciado. O primeiro encontro foi criado pela ONU e chamado de Conferência Internacional sobre o Meio Ambiente Humano, localizado em Estocolmo no ano de 1972 em 5-16 de junho. Como o enunciado diz que foi quase 10 anos depois que o Brasil criou sua política ambiental, já podemos eliminar as alternativas que estão longe disto, ou seja, a letra A, a letra D e E.

Sobrou apenas a B e C, e ao procurar no banco de dados do planalto, descobri que a letra B não existe com esse nome, portanto é falsa. Sobrando apenas a letra C.