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Depois de Dom Pedro I abdicar ao trono, foi formada a “Regência Trina Permanente” que assumiu o controle do império. Sendo a formação da Guarda Nacional em 18 de agosto de 1831, um dos primeiros atos desse novo governo.
Sua criação foi baseada em medida tomada pela França, que passou a responsabilidade da segurança do país para os seus cidadãos.
Os soldados que formavam a Guarda Nacional, eram cidadãos comuns. Qualquer brasileiro com uma renda suficiente para ser eleitor tinha a obrigação de se alistar, desde que sua saúde estivesse em bom estado e sua idade fosse de 18 a 60 anos. Essas regras só não se aplicavam a autoridades religiosas, judiciárias, militares, administrativas e policiais.
Os participantes das forças da Guarda Nacional, apesar de não terem nenhuma remuneração, eram cobrados por obrigações, como: a prestação de serviço até completarem 60 anos, providenciarem seu próprio uniforme, realizar a manutenção dos seus equipamentos e armas, além de terem que pagar tributos em dinheiro.
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