• Matéria: Direito
  • Autor: maysaagreleao20
  • Perguntado 8 anos atrás

A _________________________ traduz a incorporação, pelo Direito do Trabalho, do princípio geral da ____________ dos contratos, pacta sunt servanda, oriundo do Direito Civil. A Constituição Federal de 1988 incorporou expressamente o princípio da _______________, mas com uma ressalva. Assinale a assertiva que preenche corretamente as lacunas do texto:

Respostas

respondido por: pbragansa
1
Olá, boa tarde!

Você esqueceu as alternativas, mas vamos à resposta:

A IRREDUTIBILIDADE SALARIAL traduz a incorporação, pelo Direito do Trabalho, do princípio geral da INALTERABILIDADE CONTRATUAL dos contratos, pacta sunt servanda, oriundo do Direito Civil. A Constituição Federal de 1988 incorporou expressamente o princípio da IRREDUTIBILIDADE, mas com uma ressalva.

Portanto, 
Irredutibilidade salarial – inalterabilidade contratual – irredutibilidade.

Espero ter ajudado.

Abraço e bons estudos.
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