Esse instrumento foi um grande avanço em relação às políticas ambientais obrigando-nos a pensar nos aspectos ambientais nos estágios mais preliminares de um projeto qual instrumento é esse
Respostas
Esse instrumento é o Estudo de Impacto Ambiental, ou seja, um relatório especifico onde são avaliadas as consequências para o meio ambiente decorrentes de um determinado projeto. Nesse relatório são identificados e avaliados os impactos que um determinado projeto poderá causar no meio ambiente, de uma maneira imparcial e técnica. O Estudo de Impacto Ambiental também pode conter ações para minimizar ou eliminar os impactos ambientais.
Elaborado pela Política Nacional do Meio Ambiente que é uma lei que define instrumentos, assim como mecanismos de proteção do meio ambiente no Brasil, com o objetivo de melhorar, preservar e recuperar a qualidade ambiental a Política Nacional do Meio Ambiente considera o meio ambiente um uso coletivo, como um patrimônio público definindo-o como “o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas”. Esse plano também fiscaliza a racionalização do solo, fiscaliza o uso dos recursos ambientais, a proteção dos ecossistemas e controla as atividades poluidoras.
Dentre esses instrumentos está também a Avaliação de Impacto Ambiental (ou AIA), que determina se um projeto, que poderá causar danos
ambientais, seja analisado de acordo com esses prováveis impactos no meio
ambiente e que esses impactos sejam estudados, analisados e levados em
consideração em seu processo de aprovação, é um instrumento preventivo, que
apresenta diagnósticos, descrições, analises e avaliações sobre esses impactos
ambientais.
O Estudo de Impacto Ambiental acaba sendo um importante instrumento de Avaliação de Impacto Ambiental, um importante processo da gestão ambiental, estudando riscos e impactos ambientais para a avaliação de novos empreendimentos ou ampliação de atividades produtivas.
Avaliação de Impacto Ambiental (AIA).