Os Direitos Humanos possuem princípios essenciais à sua proteção e, também, à interpretação das normas que a eles se referem. Tais princípios são levados em consideração quando da aplicação desses direitos.
Levando em consideração tais princípios, qual não se refere aos Direitos Humanos?
a. Finalidade
b. Complemetaridade
c. Universalidade
d. Inalienabilidade
e. Igualdade
Respostas
Levando em consideração os princípios essenciais à proteção dos Direitos Humanos, bem como à sua interpretação, o princípio que não se enquadra neste rol, é o previsto na assertiva de letra: a. Finalidade.
As demais assertivas se enquadram, uma vez que, tais direitos têm natureza de complementariedade de todos os direitos fundamentais; de universalidade porque se refere a todo o gênero humano; são inalienáveis porque não são podem ser tomados de quem quer que seja, nem cedidos voluntariamente; são direitos igualitários porque não fazem distinções de gênero, sexo ou raça.
A Finalidade não é um princípio relacionado aos Direitos Humanos (letra A).
Letra A: Finalidade.
São princípios dos Direitos Humanos:
- Universalidade - significa que os Direitos Humanos são aplicáveis a todos os seres humanos;
- Complementaridade - os Direitos Humanos possuem caráter complementar a outros previstos pelos Estados;
- Inalienabilidade - o ser humano não pode abrir mão dos seus direitos universais. Ainda, vale destacar que o Estado deve se esforçar para garantir os Direitos Humanos a cada cidadão;
- Igualdade - homens e mulheres deverão ter acesso aos mesmos direitos.
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