Question

Os títulos de crédito visam facilitar a circulação de riquezas e, para isso, é imprescindível que eles tenham características especiais. Sobre este tema analise as asserções abaixo: I- Os princípios que regerão os títulos de crédito serão os princípios do direito civil. II- O título de crédito é tratado pelo direito como um bem móvel, o que simplifica sua circulação, já que a posse do título equivale à propriedade. III- Em regra o título de crédito tem natureza “pro solvendo”, ou seja, apenas após o pagamento do título é que a obrigação irá se extinguir. De acordo com as afirmativas sobre as características dos títulos de crédito, assinale a alternativa correta:

Answer 1

Somente a alterna I está incorreta, pois são os princípios do Direito Empresarial que regem os títulos de crédito.

Answer 2

As alternativas II e III estão corretas.

I – FALSA. Os princípios do Direito Empresarial fazem parte dos títulos de crédito, tais como a cartularidade, literalidade, abstração e autonomia.

II – VERDADEIRA. São documentos corpóreos, e necessariamente móveis pela criação de um direito subjetivo vinculado ao patrimônio.

III – VERDADEIRA. Os títulos não são desvinculados do negócio jurídico, via de regra, por isso são considerados Pro Solvendo.