A partir do conhecimento sobre os pressupostos que caracterizam a Relação de Emprego e de Trabalho, bem como a existência ou não do Vínculo Empregatício, ao analisarmos a situação vivenciada naquela época pela figura do escravo perante o seu antigo senhor, existia Relação de Trabalho ou Relação de Emprego? Aponte a alternativa correta:
Respostas
Dentro das alternativas, a relação entre um escravizado e seu algoz (vulgo senhor) é de trabalho (forçado e tratamento desumano e degradante). Portanto, letra "e".
Relação de trabalho ou emprego
A relação de emprego é o vínculo jurídico entre um indivíduo que presta um serviço para uma pessoa (natural ou jurídica) em troca de algo (recebe algo em troca, a onerosidade), chamado de pagamento.
Para a sua configuração, os seguintes requisitos são necessários e devem acontecer de maneira simultânea:
- alteridade;
- subordinação;
- pessoalidade;
- onerosidade
- e não eventualidade.
Na relação entre escravizado e escravizador, não há que se falar em emprego ou trabalho igual conhecemos hoje, e foi explicado.
No entanto, usando uma lógica elástica e baseado nas alternativas, pode-se dizer que a relação entre eles é de trabalho, porque não possuia todos os requisitos que se exige numa relação de emprego.
Restante do enunciado da questão analisada
A parte restante é a seguinte:
Alternativas:
- a)Existia Relação de Emprego, pois os pressupostos eram: Pessoa Física, a Pessoalidade, Habitualidade, a Subordinação e a Onerosidade.
- b)Existia Relação de Emprego, pela existência dos seguintes pressupostos: Pessoalidade, a Subordinação; a Habitualidade e a Onerosidade.
- c) Existia Relação de Trabalho, pela existência dos seguintes pressupostos: Onerosidade, a Pessoalidade, Subordinação, Habitualidade e a Pessoa Física.
- d) Existia Relação de Emprego, pelos seguintes pressupostos: Onerosidade, Pessoalidade, Subordinação; Habitualidade e a Pessoa Física.
- e) Existia Relação de Trabalho, pela existência dos seguintes pressupostos: Pessoalidade, Subordinação, Habitualidade e a Pessoa Física.
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