A ordem jurídica trabalhista constituiu cadeia articulada de garantias e proteções ao salário. Há normas que protegem o salário em face dos atos do empregador, normas que protegem o salário contra credores do empregador e contra credores do empregado. A _________________________ traduz a incorporação, pelo Direito do Trabalho, do princípio geral da ____________ dos contratos, pacta sunt servanda, oriundo do Direito Civil. A Constituição Federal de 1988 incorporou expressamente o princípio da _______________, mas com uma ressalva. Assinale a assertiva que preenche corretamente as lacunas do texto: Escolha uma: a. Redutibilidade salarial - alterabilidade contratual – redutibilidade b. Redutibilidade salarial - alterabilidade contratual – irredutibilidade c. Irredutibilidade salarial – inalterabilidade contratual – irredutibilidade d. Irredutibilidade salarial – alterabilidade contratual – irredutibilidade e. Majoração salarial - alterabilidade contratual - redutibilidade
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7
Irredutibilidade salarial – inalterabilidade contratual – irredutibilidade
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À respeito do salário mínimo, assinale a alternativa correta:
Escolha uma: