Question

Até algumas décadas, o tema relativo aos sujeitos de Direito Internacional não suscitava grandes dificuldades, era um tema pouco complexo. Porém, este cenário sofreu profundas alterações e, hoje, podemos apontar a existência de alguma complexidade sobre o tema.

Utilizando seus conhecimentos sobre os sujeitos de Direito Internacional, assinale a única alternativa incorreta:

Escolha uma:
a.
A Cruz vermelha possui personalidade jurídica internacional, e é um dos importantes sujeitos de Direito Internacional, apesar de ser uma criação recente e ainda pouco conhecida.

b.
As Organizações Internacionais governamentais são apontados ao lado dos Estados, como sujeito de Direito Internacional, possuem também personalidade jurídica internacional, mas esta não é originária.

c.
Para ser considerado sujeito de Direito Internacional é preciso gozar de direitos e deveres no plano internacional, bem como ter capacidade para exercê-los.

d.
Existe uma controvérsia doutrinária sobre a figura dos indivíduos como sujeitos de Direito Internacional, porém é inegável que estes são destinatários das normas internacionais, sobretudo pela crescente preocupação internacional com a proteção da pessoa humana.

e.
Os Estados são os sujeitos originários deste ramo jurídico, porém atualmente outras figuras também já são apontadas como sujeitos de Direito Internacional.

Answer 1

A resposta correta é a letra A) A Cruz vermelha possui personalidade jurídica internacional, e é um dos importantes sujeitos de Direito Internacional, apesar de ser uma criação recente e ainda pouco conhecida.

Os sujeitos de direito internacional são todos aqueles entes ou entidades às quais as normas de direitos internacional tendem a atribuir, seja de forma direta ou indireta, os direitos ou as obrigações.

Como no plano internacional, a personalidade jurídica tende a tratar da aptidão para a titularidade de direitos e obrigações.

Bons estudos!

Answer 2

Resposta:

A Cruz vermelha possui personalidade jurídica internacional, e é um dos importantes sujeitos de Direito Internacional, apesar de ser uma criação recente e ainda pouco conhecida.