Question

Qual é a importância da separação de poderes (legislativo, executivo e judiciário) para a legitimidade da atuação do Estado?

Answer 1

Olá, jovem!

A concepção da separação do poder em três ramos se baseia em um sistema de contrapesos, surgido no início da era moderna.

O executivo comanda o país, mas, está limitado pelas leis, podendo ser punido caso quebre qualquer regra (como por exemplo, no impeachment)

O legislativo cria as leis e atua como fiscal das atividades do governo, mas, não pode dizer ao governo quais políticas seguir.

O judiciário tem a função de fiscalizar ambos, arbitrando conflitos e garantindo a constituição.

Na medida em que o poder está separado, com cada um fiscalizando os demais, a teoria é de que o processo se torna mais transparente e portanto, legítimo.

O que costumamos chamar Estado de Direito.

Vida longa e próspera!