Question

denominação dada a pessoa até 12 anos completos.

Answer 1

Em Brasil, o Estatuto das Crianças e dos Adolescentes ECA, Lei 8.069, de 1990, considera de criança e da pessoa até 12 anos de idade incompletos ,define a adolescência como a faixa etária de 12 a 18 anos de idades artigo 2, em casos excepcionais e quando disposto na lei, as estatuto é aplicável até as 21 anos de idade