A capacidade civil plena ocorre quando a pessoa natural possui 18 anos de idade e é mentalmente sã. Porém, a legislação civil prevê algumas hipóteses em que cessa a incapacidade do menor, dentre elas está a emancipação. Sobre isso, assinale a alternativa correta.
ALTERNATIVAS
Caso um menor (acima de quatorze anos de idade) pretenda estabelecer-se com economia própria, a emancipação poderá ser concedida por meio da autorização dos pais.
A emancipação pode ser concedida pelo tutor ao tutelado que complete quatorze anos de idade, mediante instrumento público inscrito no registro civil competente.
A emancipação ocorre pela colação de grau em curso de ensino superior.
O casamento possibilita a emancipação tácita da pessoa, desde que, este menor de 18 anos de idade tenha se casado com uma pessoa plenamente capaz.
A emancipação poderá ser feita por instrumento particular desde que reconhecido firma em cartório.
Respostas
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A resposta certa é a que diz : "O casamento possibilita a emancipação tácita de pessoa, desde que, este menor de 18 anos de idade tenha se casado com uma pessoa plenamente capaz".
Só uma curiosidade, ela só pode ocorrer após o(a) jovem completar 16 anos de idade, o que elimina as 2 primeiras.
Só uma curiosidade, ela só pode ocorrer após o(a) jovem completar 16 anos de idade, o que elimina as 2 primeiras.
Kleyton6150:
c) Pela colação de grau em curso de ensino superior;
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7
Letra C - A emancipação ocorre pela colação de grau em curso de ensino superior. Pág. 60 Unidade II
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