1)A Política Nacional de Meio Ambiente foi instituída pela:
Alternativas:
a)Lei nº 6.938 de 31 de agosto de 1981
b)Resolução CONAMA nº 01 de 23 de janeiro de 1986
c)Resolução CONAMA nº 09, de 03 de dezembro de 1987
d)Resolução CONAMA nº 237 de 19 de dezembro de 1997
e)Lei n° 10.650, de 16 de abril de 2003
2)A principal norma reguladora que revisa e complementa os procedimentos e critérios para licenciamento ambiental é:
Alternativas:
a)Lei nº 9.605/1998
b)Resolução CONAMA n° 01/1986
c)Lei nº 9.985/2000
d)Resolução CONAMA n° 237/1997
e)Resolução CONAMA n° 09/1987
3)Os padrões de qualidade do solo foram instituídos pela:
Alternativas:
a)Resolução CONAMA n° 420/2009
b)Resolução CONAMA n°05/1989
c)Resolução CONAMA n°03/1990
d)Resolução CONAMA n°01/1990
e)Resolução CONAMA nº 396/2008
4)A Lei dos Crimes Ambientais dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, inclusive os crimes ambientais relacionados com o licenciamento ambiental, estabelecidos tanto para o funcionário público do órgão ambiental como para a pessoa física ou jurídica. A Lei dos Crimes Ambientais é estabelecida pela:
Alternativas:
a)Lei nº 10.650, de 16 de abril de 2003.
b)Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000
c)Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998
d)Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981
e)Resolução CONAMA N° 371, de 05 de abril de 2006
5)Segundo a Resolução CONAMA nº 237/97, o licenciamento ambiental é um procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente licencia empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais nas seguintes etapas, EXCETO:
Alternativas:
a)localização
b)instalação
c)ampliação
d)operação
e)desativação
Respostas
Olá!! Vamos ver estas questoes:
1) A Política Nacional de Meio Ambiente foi instituída pela Lei nº 6.938 de 31 de agosto de 1981 e dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências.
Resposta correta letra A.
2)A principal norma reguladora que revisa e complementa os procedimentos e critérios para licenciamento ambiental é a Resolução CONAMA n° 237/1997. Mas esta resolução foi atualizada diversas vezes inclusive em 2017.
Resposta correta letra D.
3)Os padrões de qualidade do solo foram instituídos pela Resolução CONAMA n° 420/2009 que dispõe sobre critérios e valores orientadores de qualidade do solo quanto à presença de substâncias químicas e estabelece diretrizes para o gerenciamento ambiental de áreas contaminadas por essas substâncias em decorrência de atividades antrópicas.
Resposta correta letra A.
4)A Lei dos Crimes Ambientais dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, inclusive os crimes ambientais relacionados com o licenciamento ambiental, estabelecidos tanto para o funcionário público do órgão ambiental como para a pessoa física ou jurídica. A Lei dos Crimes Ambientais é estabelecida pela Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998.
Resposta correta letra C.
5) O que não esta na resolução:
No Art. 2º- diz: A localização, construção, instalação, ampliação, modificação e operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras....
Resposta correta: exceto letra E.